Condições gerais de venda
As presentes condições de venda dividem-se em duas partes:
- Uma primeira parte intitulada “Condições Gerais” que serve de enquadramento à relação contratual entre o Cliente e a Japan Experience, independentemente do pedido efetuado.
- Uma segunda parte intitulada “Condições Particulares” que serve de enquadramento à relação contratual entre o Cliente e a Japan Experience, em função do tipo de pedido efetuado.
I. CONDIÇÕES GERAIS
1. Definição
- Cliente: pessoa que tenha efetuado um pedido à Japan Experience
- Pedido: serviço específico solicitado pelo Cliente e aceite pela Japan Experience
- Serviço terrestre: serviço prestado em todo o território japonês no âmbito de uma viagem, por exemplo, mas não limitado a, alojamento, transporte, atividades, assistência, serviços, etc.
- Circuito serviço oferecido pela Japan Experience, que inclui a conceção e acompanhamento de um itinerário no Japão, eventualmente, acompanhado por um guia turístico e que inclui transporte, alojamento e refeições no local.
- Circuito guiado: Circuito acompanhado por um guia turístico japonês
Inscrição: Na ausência de um acordo específico, o presente documento serve de enquadramento à relação contratual entre o Cliente e a Japan Experience.
2. Apresentação da Japan Experience
A Japan Experience, fundada em 1981, é uma agência de viagens que se dedica ao aconselhamento e acompanhamento de pessoas que desejem visitar o Japão. Para tal, a Japan Experience oferece, com o apoio dos seus numerosos parceiros de confiança, uma variedade de serviços que permitem ao Cliente beneficiar de uma viagem única e personalizada:
- Transporte para o Japão
- Transporte no local (passes de comboio Japan Rail Pass, aluguer de veículo, etc.)
- Alojamento
- Circuitos com ou sem guia turístico
- Atividades locais no Japão
- Ligação à Internet (Pocket WiFi, Cartões Sim)
- Passes para transportes público (Suica, Pasmo)
- Disponibilização de informações na loja e nos websites
3. Informações sobre formalidades administrativas e sanitárias
As informações fornecidas pela Japan Experience relativas às formalidades administrativas a cumprir antes de viajar para o Japão destinam-se exclusivamente aos cidadãos da União Europeia. Os cidadãos de um outro Estado-membro da União Europeia, antes de viajar, devem informar-se sobre as formalidades administrativas e sanitárias exigidas, nomeadamente, junto das Embaixadas ou Consulados competentes.
É da responsabilidade do Cliente verificar se os documentos estão em conformidade antes da viagem. Aconselha-se vivamente a consulta de todas as informações junto das autoridades competentes. A Japan Experience não pode, em caso algum, ser responsabilizado pelas consequências resultantes da inobservância pelo Cliente dos regulamentos policiais, aduaneiros ou sanitários, antes e durante a viagem.
Um Cliente impedido de embarcar num voo, por não ter apresentado os documentos exigidos, não tem o direito de exigir qualquer reembolso. A Japan Experience aconselha-o vivamente a consultar regularmente o perfil do país do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo à sua viagem no seguinte endereço: www.diplomatie.fr .
A Japan Experience chama a atenção para o facto de que as informações podem sofrer alterações até à data de partida, por isso, recomenda-se a sua consulta regular.
4. Prazo de resolução
Em conformidade com as disposições do Código do Consumo aplicáveis às agências de viagem (art.º L. 121-20-4), o Cliente não beneficia de quaisquer direitos de resolução no que concerne aos pedidos efetuados à Japan Experience.
Em caso de cancelamento do seu pedido, o Cliente deve consultar as taxas de cancelamento indicadas nas Condições Particulares a seguir expostas.
5. Dados pessoais
Para obter informações gerais sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais implementada pela Japan Experience, convidamo-lo a consultar a nossa Política de Privacidade.
5.1. Dados pessoais recolhidos pela Japan Experience
Ao efetuar um pedido, a Japan Experience pode recolher os seguintes dados pessoais:
- Primeiro nome, apelido
- E-mail
- Informações de contacto
- Número de telefone
- Morada
- Dados bancários (n.º do cartão, date de validade, código de segurança do cartão)
- Nome da empresa
- Nacionalidade
- Data de nascimento
A recolha destes dados é necessária para a prestação do serviço ao Cliente. Por conseguinte, o fornecimento desses dados é obrigatório em qualquer pedido efetuado à Japan Experience. Caso o Cliente recuse fornecer os seus dados pessoais à Japan Experience, esta não poderá dar seguimento às suas solicitações de serviço.
5.2. Finalidade dos tratamentos
Os dados pessoais recolhidos pela Japan Experience têm por objetivo:
- O processamento do pedido efetuado pelo Cliente;
- O seguimento do pedido efetuado pelo Cliente;
- O estabelecimento de contacto entre a Japan Experience e o Cliente;
- O envio de informações comerciais e promocionais, de acordo com as preferências do Cliente. Ao efetuar um pedido à Japan Experience, o Cliente é convidado a expressar claramente as suas escolhas quanto ao envio de informações comerciais e promocionais, em particular, através de e-mail.
O responsável por estes diferentes tratamentos é a Japan Experience.
Por outro lado, estes tratamentos baseiam-se nos fundamentos jurídicos a seguir expostos:
- Necessidade do tratamento para fins de cumprimento do contrato celebrado entre o Cliente e a Japan Experience (processamento/seguimento do pedido e estabelecimento de contacto);
- Tratamento baseado no consentimento manifestado pelo Cliente (envio de informações comerciais e promocionais).
5.3. Prazo de conservação dos dados
A Japan Experience compromete-se a conservar os dados pessoais do Cliente unicamente durante o período considerado necessário para a prossecução das finalidades do tratamento.
Além disso, as disposições legais e regulamentares obrigam a Japan Experience a conservar alguns dados pessoais durante um período mínimo.
Os dados pessoais do Cliente são conservados pela Japan Experience durante os períodos abaixo indicados:
- Informações de contacto (nome próprio, apelido, morada, etc.): 5 anos
- Dados bancários: 4 meses
5.4. Partilha de dados pessoais com terceiros
Os dados pessoais recolhidos pela Japan Experience podem ser partilhados com empresas terceiras nos seguintes casos:
- Quando a Japan Experience recorre aos serviços de prestadores para alojar as suas bases de dados. Neste caso, o website da Japan Experience é alojado pela empresa GOOGLE CLOUD PLATFORM e as suas bases de bases de dados são alojadas pela Google Cloud Platform/Google Ireland Limited. Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Ireland. Servidores alojados na Bélgica.
- Quando a Japan Experience recorre aos serviços de um prestador no âmbito da prestação dos seus serviços e em função dos desejos manifestados pelo Cliente
Japan Experience transmite alguns dados pessoais do Cliente aos seus prestadores de serviços.
Por exemplo, quando o Cliente pretende reservar um bilhete de avião para o Japão, a prestação deste serviço requer a transmissão de dados de identificação do Cliente à companhia aérea em causa.
Da mesma forma, quando o Cliente procede ao pagamento do pedido com cartão de crédito, os seus dados bancários são transmitidos a um prestador de serviços, a empresa INGENICO EPAYMENTS, para beneficiar de uma plataforma segura de pagamento on-line
O mesmo se aplica sempre que o processamento do pedido do Cliente exigir o recurso a um terceiro - prestador de serviços.
- Quando a Japan Experience transmite os seus dados pessoais a outras entidades do grupo
Uma vez que a Japan Experience faz parte de um grupo de várias empresas, as outras empresas do grupo também poderão aceder aos seus dados pessoais, desde que esse tratamento seja justificado pelo cumprimento do contrato celebrado entre o Cliente e a Japan Experience.
Desta forma, os nossos consultores, estabelecidos nas nossas filiais no estrangeiro, estão presentes em vários países para poder responder, 7 dias por semana, às dúvidas dos Clientes durante a sua viagem ao Japão. As suas missões impõem, inerentemente, o acesso aos dados pessoais do Cliente, com vista a fornecer-lhe rapidamente uma resposta adequada à sua situação.
Quanto a esta questão, garantimos que todas as empresas do grupo VIVRE LE JAPON estão sujeitas aos mesmos requisitos em matéria de proteção de dados pessoais
- Se exigido por lei, a Japan Experience poderá transmitir os dados para dar seguimento a reclamações apresentadas contra a Japan Experience, a fim de dar cumprimento às obrigações decorrentes de procedimentos administrativos e judiciais;.
- Caso a Japan Experience se envolva numa fusão, aquisição, cessão de ativos ou processo de recuperação judicial, poderá ser-lhe exigida a cessão ou a partilha total ou parcial dos seus ativos, incluindo os dados pessoais. Neste caso, os Clientes serão informados antes dos dados pessoais serem transferidos para terceiros.
Em qualquer caso, a Japan Experience compromete-se a:
- Transmitir aos seus prestadores de serviços apenas os dados pessoais do Cliente necessários para o processamento do pedido;
- Transmitir os dados pessoais do Cliente apenas aos prestadores de serviços que ofereçam garantias suficientes quanto à proteção dos mesmos;
- Controlar de perto o tratamento de dados pessoais dos seus Clientes, efetuado em seu nome pelos seus prestadores de serviços.
5.5. Segurança e privacidade
A Japan Experience implementa medidas organizacionais, técnicas, de software e físicas em matéria de segurança digital para proteger os dados pessoais contra alterações, destruição e acesso não autorizados.
5.6. Aplicação dos direitos do Cliente sobre os seus dados pessoais
Por força da regulamentação relativa aos dados pessoais, os Clientes gozam dos seguintes direitos:
- Podem atualizar ou excluir os seus dados, contactando a Japan Experience através do seguinte e-mail: data@vivrelejapon.com
- Podem exercer o seu direito de acesso, para terem conhecimento dos seus dados pessoais, enviando um e-mail para: data@vivrelejapon.com
- Se os dados pessoais detidos pela Japan Experience forem inexatos, podem solicitar a atualização das informações, enviando um e-mail para: data@vivrelejapon.com
- Os Clientes podem, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, entrando em contacto com a Japan Experience;
- Por último, os Clientes podem igualmente solicitar a transmissão de todos os seus dados ao abrigo do seu direito à portabilidade.
Nestes casos e antes da aplicação dos seus direitos, a Japan Experience pode solicitar ao Cliente um documento comprovativo para verificar a sua exatidão. A Japan Experience compromete-se a responder aos pedidos acima referidos no prazo de um mês, eventualmente prorrogado por dois meses, dada a complexidade e o número de pedidos.
Recorda-se igualmente que o Cliente tem a possibilidade de, em caso de litígio relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, nomeadamente a CNIL (Comissão de Informática e Liberdade) no caso de França: www.cnil.fr
5.7. Evolução da presente cláusula
A Japan Experience reserva-se o direito de efetuar alterações na presente cláusula referente à proteção de dados pessoais, em qualquer momento. Se forem efetuadas alterações na presente cláusula referente à proteção de dados pessoais, a Japan Experience compromete-se a publicar a nova versão no seu website. A Japan Experience informará igualmente os Clientes sobre as alterações, por correio eletrónico, se possível, no prazo mínimo de 15 dias antes da data de entrada em vigor. Se o Cliente não concordar com os termos da nova redação da cláusula referente à proteção de dados pessoais, poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
6. Riscos e segurança
O risco é um fator inerente a qualquer viagem. No âmbito do serviço prestado ao Cliente, a Japan Experience envidará todos os esforços para lhe oferecer serviços adaptados e que não apresentem riscos particulares.
O Cliente permanece, no entanto, totalmente responsável pela sua própria segurança durante a viagem ao Japão e não poderá, em caso algum, atribuir à Japan Experience, a ocorrência de uma situação de risco pela qual não é responsável.
Quanto esta questão, a Japan Experience recorda ao Cliente a necessidade de, antes de qualquer viagem, se informar sobre os riscos, leis e costumes do país de destino.
7. Casos de força maior
A responsabilidade da Japan Experience não poderá ser invocada na presença de um caso de força maior. Em conformidade com as disposições do art.º 1148 do Código Civil, um caso de força maior caracteriza-se por um acontecimento externo, imprevisto e incontrolável, fora das intenções das partes.
8. Serviço pós-venda
Para questões relacionadas com o pedido efetuado, o Cliente pode entrar em contacto com um consultor da Japan Experience, procedendo da seguinte forma:
- Por telefone: + 33 (0) 1 42 61 60 83
- Por e-mail: contact@vivrelejapon.com
- Por correio postal: Japan Experience, 30 rue Sainte Anne, 75001 Paris, France
9. Cláusula atributiva de jurisdição
Em caso de litígio relativo à aplicação das presentes condições gerais de venda e respetiva interpretação, o Cliente, atuando na qualidade de consumidor, pode recorrer a um mediador do consumo, cujas informações de contacto lhe serão fornecidas pela Japan Experience.
Em geral, qualquer litígio relativo à aplicação das presentes condições gerais de venda e respetiva interpretação, cumprimento e contratos de venda celebrados pela Japan Experience ou pagamento do preço, será submetido aos tribunais de Paris, independentemente do local do pedido, entrega, pagamento e método de pagamento e igualmente em caso de pedido de submissão à garantia ou de pluralidade de defensores.
10. Renúncia
A falha, da Japan Experience, na aplicação de qualquer uma das presentes cláusulas não pode ser considerada uma renúncia a aplicações futuras semelhantes.
11. Legislação aplicável
Qualquer questão relacionada com as presentes condições gerais de venda, bem como com as vendas que regula, não abrangida nas presentes cláusulas contratuais, será regida pela lei francesa, com exclusão de qualquer outra legislação.
CONDIÇÕES PARTICULARES
Informações sobre a viagem
Japan Experience disponibiliza informações sobre o Japão a todos os cidadãos franceses. Os clientes estrangeiros devem procurar informar-se, particularmente junto das embaixadas ou consulados competentes, acerca das formalidades administrativas e sanitárias requisitadas antes de partir em viagem.
Cabe ao cliente de verificar que os seus documentos estão em conformidade antes da viagem. É altamente recomendável verificar todas informações junto das autoridades competentes. Japan Experience não poderá ser em nenhum caso responsabilizada pelas consequências da não-conformidade do cliente aos regulamentos policiais, alfândegários e sanitários, antes e durante a viagem. Um cliente que não possa embarcar num vôo por não apresentar os documentos exigidos não pode reclamar qualquer reembolso da nossa parte.
Produtos
1. Japan Rail Pass
1.1. Métodos de pagamento
Japan Rail Pass é paga(s) integralmente (100%) no momento da reserva
1.2. Condições e taxas de cancelamento
A voucher entregue por Japan Experience é reembolsável até um ano após a data de emissão. 15% do preço total dos bilhetes será retido, e o custos de envio não serão reembolsados.
Em caso de perda do seu Japan Rail Pass, o reembolso apenas poderá ser efetuado após um período de 4 meses a partir da data de emissão do vale de troca. A anulação tem um custo de 15%, sob reserva de que o vale de troca não tenha sido resgatado.
Se comprar o Japan Rail Pass, rogamos que verifique as condições de elegibilidade relativas à entrega do Japan Rail Pass, indicados no nosso site no momento da encomenda.
Japan Experience não será de forma nenhuma responsável se a troca do voucher pelo Japan Rail Pass for negada ao comprado no Japão, independentemente do motivo.
2. JRP Assistance
2.1. Métodos de pagamento
JRP Assistance é paga(s) integralmente (100%) no momento da reserva
2.2. Condições e taxas de cancelamento
O JRP Assistance não é reembolsável.
3. Pocket Wifi
3.1. Métodos de pagamento
Pocket Wifi é paga(s) integralmente (100%) no momento da reserva
3.2. Condições e taxas de cancelamento
O Pocket Wifi é reembolsável até uma semana antes do início do aluguel. Após esse período, não podemos reembolsar o Pocket Wifi. Retemos 15% do reembolso como taxa de cancelamento.
As eventuais penalizações por atraso, perda do aparelho ou mudança de endereço são calculadas en yen e faturadas na moeda de compra.
Para questões técnicas ou problemas por favor entre em contato com Global Advanced Communications por correio eletrónico: info@globaladvancedcomm.com, ou por telefone: +81 3 5843 7636.
Se perder o Pocket Wifi ou se o nosso parceiro Global Advanced Communications não receber o Pocket wifi no fim do período de aluguel previsto, reservamos o direito de debitar o cartão de crédito utilizado no momento da reserva. O pagamento completo da penalidade será cobrado imediatamente. As penalidades de atraso correspondem à quantia de 400 yens por dia e 20000 yens em caso de perda irreversível do Pocket Wifi.
4. Cartão SIM
4.1. Métodos de pagamento
Cartão SIM é paga(s) integralmente (100%) no momento da reserva
4.2. Condições e taxas de cancelamento
O cartão SIM é reembolsável se não tiver sido usado e se a sua embalagem ainda estiver intata. Retemos 10% do reembolso como taxa de cancelamento.
5. Pasmo e Suica
5.1. Métodos de pagamento
Pasmo e Suica são paga(s) integralmente (100%) no momento da reserva
5.2. Condições e taxas de cancelamento
Uma vez que os cartões Pasmo ou Suica vendidos no nosso site não são registados, infelizmente não podem ser reembolsados ou devolvidos.
6. Limousine Bus Tóquio
6.1. Métodos de pagamento
Limousine Bus Tóquio é paga(s) integralmente (100%) no momento da reserva
6.2. Condições e taxas de cancelamento
O serviço de transporte com o Limousine bus Tokyo é reembolsável se não tiver sido trocado e se nos devolver o cupão no ano depois da sua emissão. Retemos 10% como taxa de cancelamento.
7. Yasaka Quioto
7.1. Métodos de pagamento
Yasaka Quioto é paga(s) integralmente (100%) no momento da reserva
7.2. Condições e taxas de cancelamento
O transfer Yasaka é reembolsável se não tiver sido usado até uma semana antes da data da viagem. Retemos 10% do reembolso como taxa de cancelamento.Gastos de envioOs gastos de envio não são reembolsáveis.
8. Produtos opcionais
Produtos tais como o guia de viagem Japan by Train e o mapa Tóquio/Quioto não são reembolsáveis.
Preços indicados
As informações contidas no site www.japan-rail-pass.pt são regularmente atualizadas e fazemos o nosso melhor para que sejam o mais precisas possível. No entanto, não podemos garantir o preço nem a disponibilidade de nenhum produto até que a encomenda e pagamento sejam recebidos e o produto enviado.
Todos os preços indicados no site japan-rail-pass.pt são indexados na taxa de câmbio do yen e podem por isso variar consoante a sua evolução.